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Saturnino Braga – Sonhos de Carnavais

Um Baile de Gala para uma cidade falida

Um mês depois de instalada, a prefeitura socialista de Saturnino Braga abriu alas, numa boa, para monarquia de Momo.O baile da cidade aconteceu no Scala.Decoração em tons laranja e branco, entre paredes de espelhos e veludo e dois imensos lustres de cristal, a decoração impressionava pelo luxo, brilho e requinte. Jamelão, à frente de uma orquestra de 40 músicos e revezando-se com Elza Soares e Pedrinho Rodrigues. Talvez, o primeiro prefeito eleito pelo voto direto depois da ditadura, não imaginasse as dificuldades que viveria durante sua gestão, marcada por greves e rupturas. Em 1988, no último ano de seu mandato, decretou a falência do município do Rio de Janeiro.
Encontrou a prefeitura em janeiro de 1986 praticamente falida, com a conta bancária bloqueada por falta de pagamento da dívida, o salários dos servidores completamente defasados e o 13º salário por pagar, além de dívidas enormes. A situação pré-falimentar era de quase todas as prefeituras do País, em decorrência da reforma constitucional de 1966, feita pelos militares, que esvaziou enormemente as receitas dos municípios.
A mudança da capital federal para Brasília deixou o Rio sem verbas oriundas dos impostos federais, mas ainda com uma extensa e onerosa rede de servios públicos.Além disso, uma reforma tributária feita pelo governo militar em 1966 mutilou a arrecadação dos municípios.Além disso,talvez, por motivação política do governo federal, o Banco central determinou, já em 1988, que os bancos do país interropmpessem a rolagem da dívida do Rio, ato final para asfixia dos cofres.
Entretanto foi criticado por aumentar o número de servidores públicos e conceder reajustes salariais acima da inflação, numa época em que os municípios dispunham de receitas menores, Saturnino terminou o mandato em 1988 declarando a cidade falida.
Sua decisão de declarar a falência da Prefeitura, numa tentativa de mobilizar a opinião pública para a necessidade de conseguir novas receitas, acabou surtindo efeito. Saturnino e outros prefeitos de capitais, afetados pelo mesmo problema de caixa, lutaram pela melhoria das receitas municipais, que acabou sendo aprovada na Constituição de 1988, com um novo sistema tributário mais favorável aos municípios, que entraria em vigor em janeiro de 1989.
Saturnino, em entrevista publicada no jornal O Globo (2/10/2016), assumiu sem meias palavras que errou no rompimento com Leonel Brizola, que como governador, apoiou sua eleição na cidade:- Saí do PDT, que tinha 50% da Câmara dos Vereadores, e fui para o PSB, que tinha um vereador. Fiquei isolado num momento crítico, foi um erro.
A briga com Brizola remete a dosi episódios pontuais. O primeiro choque se deu quando Saturnino, prefeito, determinou a mudança da feabrica de çieps, ícone da administração brizolista, da Presidente Vargas para o isolado bairro de Santa Cruz. A posterior demissão de cerca de 20 funcionários da Riotur que teriam sido indicados pelo PDT foi o estopim para o rompimentoe sua saída do partido.
A Prefeitura do Rio só se recuperaria na gestão seguinte, de Marcello Alencar, beneficiado pelas mudanças promovidas pela Constituinte, além de uma maioria na Câmara de Vereadores.No dia em que Marcello Alencar assumiu, a receita com impostos já tinha mais que dobrado.
Sobre sua atuação como prefeito da cidade, tornou-se célebre no Rio uma frase do jornalista e escritor Millôr Fernandes: “”o homem que desmoralizou a honradez”.”Ele é uma pessoa descente. Votei nele para vereador, mas, como administrador, ele foi lamentável. Com essa frase eu quis dizer que, se um homem honrado faz o que ele fez, imagine um desonrado…”, explicou ontem Millôr.Saturnino conta:Estava sendo constrído um hotel na Prudente de Morais, em Ipanema, que tapava a vista do apartamento de Millor. Ele queria que a obra fosse embargada, mas não havia nada a fazer, era tudo legal. Quando houve a falência, acho que ele, com todo o seu talento, aproveitou para uma pequena vendeta.